TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Abertas inscrições do ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho